Com capacidade para receber até 116 presos, o Estabelecimento Penal de Paranaíba comporta atualmente 330 detentos, quase três vez mais do que a capacidade. A mesma situação se vê no Estabelecimento Penal Semiaberto, onde aproximadamente 90 presos passam as noites, quando o limite deveria ser 35.
Divulgação/Agepen
Unidade será investigada pelo MP por conta da superlotação
Essa superlotação nas unidades do município será investigada pelo Ministério Público estadual, que instaurou inquérito para apurar as causas e efeitos dessa situação. Conforme o site JP News, o promotor de Justiça, Ronaldo Vieira Francisco, já enviou ofícios diretores das unidades prisionais, cobrando explicações, e também à Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
De acordo com um relatório produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público pelo menos 19 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul têm no mínimo o dobro de detentos a mais que a capacidade. O Conselho cobra do MP estadual providências para reverter essa situação. Outro ponto investigado será a denúncia de que há mulheres que habitem nos presídios masculinos.
No ano passado foi discutida a possibilidade de ampliação do presídio em Paranaíba, inclusive sendo anunciada pelo Governo do Estado, no entanto após protestos de moradores, vereadores e de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi descartado o aumento da unidade.
