Bombeiros MG
O montante poderá ser retirado dos R$ 1 bilhão que foram bloqueados judicialmente
Nesta quarta-feira (06), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou a mineradora Vale a repassar R$ 13,4 milhões para ressarcir gastos com serviços emergenciais efetuados pelo estado de Minas Gerais após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O montante poderá ser retirado dos R$1 bilhão que foram bloqueados judicialmente em ação movida pelo governo mineiro.
A liberação e o repasse desse recurso foi acordado em audiência de conciliação realizada nesta quarta (06). A mineradora também se comprometeu a manter a atuação que vem sendo feita nas cidades atingidas pelo rompimento da barragem.
Além dos R$ 1 bilhão bloqueado nesta ação civil pública, a mineradora também está impossibilitada de movimentar mais R$ 10 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral, e R$ 1,6 bilhão para despesas com direitos trabalhistas.
Também foi discutida proposta apresentada pelo MPMG, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas defensorias públicas da União e de Minas Gerais. Trata-se de um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que aponta uma série de compromissos a serem assumidos pela Vale. A mineradora pediu prazo para analisar os documentos. Uma nova audiência foi marcada para o dia 14 de fevereiro.
(** Com informações da Agência Brasil)
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