Marcos Corrêa/PR
Ministra Rosa Weber é relatora de ação movida pelo PT contra o reajuste
Presidente Michel Temer terá cinco dias para explicar sobre o aumento do combustível para a Ministra Rosa Weber, que é relatora de ação movida pelo PT contra o reajuste. O argumento central do PT é que o reajusta deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de o reajuste entrar em vigor.
Decreto assinado no fim de julho pelo presidente Michel Temer elevou as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre gasolina, diesel e etanol, objetivo é elevar as receitas do governo na tentativa de atingir a meta fiscal, um déficit de R$ 139 bilhões.
Na última semana, um juiz do Distrito Federal determinou a suspensão do decreto. A decisão chegou a reduzir os preços nos posto, mas o governo recorreu e obteve sentença favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª região.
De acordo com o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e custou aos motoristas cerca de R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
