A relatora especial da Organização das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, destacou ao final da visita que fez ao Brasil, a percepção de uma ausência de avanços relativos a questões importantes para os povos indígenas, desde a visita do último relator da ONU, James Anaya, em 2008.
A relatora concedeu entrevista em Brasília na quinta-feira (17), para divulgar as impressões sobre os dez dias em que visitou autoridades e comunidades indígenas no país.
Corpuz disse que os desafios enfrentados pelos índios brasileiros são enormes. Ela deu destaque à PEC 215, que pretende transferir para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas. Citou que esse e outros projetos de lei em curso solapam os direitos dessas populações à terra e aos recursos naturais. Ela apontou que antigos desafios ainda estão muito presentes na vida dos índios.
"Em termos gerais, a minha primeira impressão após a visita é de que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita do meu predecessor, houve retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas", opinou.
Para a líder indígena Sônia Guajajara, do Maranhão, a visita da relatora da ONU e o documento que será entregue sobre a visita dá credibilidade às denúncias feitas pelos povos indígenas e pode assegurar o respeito aos direitos constitucionais.
"Nesse momento difícil que a gente tá passando no Brasil, infelizmente a questão indígena mais uma vez fica pra segundo plano. Então acho que a vinda dela pode reforçar essa questão do respeito aos direitos constitucionais", disse.
O relatório final com as considerações da relatora Victoria Tauli-Corpuz será entregue em setembro deste ano, no âmbito da assembleia geral da ONU.
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