Fraudes na concessão de benefícios tributários destinados a empresas montadoras de veículos geraram uma nova denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Além de Lula, seu então chefe de gabinete Gilberto Carvalho também foi citado pelo Ministério Público Federal (MPF), em denúncia oferecida nesta segunda-feira (11). É a segunda contra o petista no âmbito da Operação Zelotes. Na denúncia, o MPF pede a devolução de R$ 12 milhões aos cofres públicos, para reparar danos morais e coletivos.
Paulo Pinto/AGPT
Procuradores afirmam que a edição e a aprovação da MP envolveram a promessa de pagamentos de R$ 33 milhões
De acordo com as investigações, as irregularidades foram praticadas no período de elaboração e edição da medida provisória (MP) que prorrogou por cinco anos os benefícios tributários destinados a empresas montadoras de veículos. Os procuradores afirmam que a edição e a aprovação da MP no Congresso envolveram a promessa de pagamentos de R$ 33 milhões em propina, tanto a intermediários do esquema quanto a agentes políticos.
Metade do valor acertado teria sido repassada pela montadora MMC à empresa M&M, do executivo Mauro Marcondes, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.
A M&M, de acordo com a denúncia, foi o canal utilizado para viabilizar o recebimento e a distribuição de propina. Os recursos também foram utilizados, diz a acusação, para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf - esse fato, porém, está em apuração no âmbito de outra ação penal que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília.
Segundo o MPF, Silva recebeu do diretor jurídico da M&M duas cartas endereçadas a Lula com os pedidos de alteração legislativa, o que acabou ocorrendo por meio de medida provisória. A denúncia cita, ainda, que Lula e Carvalho teriam exigido a Marcondes R$ 10 milhões para editar a MP, mas, após negociações, o valor foi acertado em R$ 6 milhões.
