Marcelo Camargo/Agência Brasil
Produção voltou a ser realizada normalmente após falha
Nesta quinta-feira (13), o projeto enviado pelo governo que destina R$ 102,38 milhões ao Ministério da Justiça para a Polícia Federal volta a emitir passaportes, pelo Congresso Nacional.
Com a aprovação do projeto, a proposta seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A emissão dos passaportes estavam estavam suspensas desde o último dia 27 pela Polícia Federal.
O Executivo, então, enviou um projeto de lei para liberar R$ 102,3 milhões para a impressão do documento. Esse montante faz parte da contribuição que o Brasil faria para a Organização das Nações Unidas (ONU).
Passaportes
O orçamento da Polícia Federal em 2017 previa R$ 145 milhões para a emissão de passaportes. Esse valor foi integralmente empenhado até junho. Em média, a PF faz 8 mil atendimentos diários relacionados a passaporte.
Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento, de cor azul. A arrecadação dessa taxa deveria cobrir a emissão de passaportes ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2017, estimada em déficit primário de R$ 142 bilhões para a União.
