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Nacional Sexta-feira, 21 de Julho de 2017, 12:13 - A | A

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Monitoramento

Brasil tem 24 mil presos utilizando tornozeleira eletrônica, segundo levantamento

Os Estados são responsáveis pela licitação e monitoramento das tornozeleiras

Flavia Andrade
Capital News

Levantamento realizado através de todos os governos estaduais apontam que, pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.

Dados da matéria apontam o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).

As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.
Projeção para 2018

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2015 havia 18.172 pessoas usando tornozeleiras eletrônicas no Brasil (88% homens e 12% mulheres). A projeção do departamento é de que até 2018 haverá 35,7 mil pessoas monitoradas por ano, quase o dobro na comparação com 2015.

O departamento informou que 22 estados já firmaram convênios com empresas que fornecem as tornozeleiras. Atualmente, além de responsáveis por firmar contratos para adquirir a tornozeleira, os estados também são incumbidos de monitorar os presos que utilizam a tecnologia.

 

PRESOS MONITORADOS POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Unidade da federação Presos monitorados por tornozeleira Presos à espera de tornozeleira Previsão de licitação para compra? Custo mensal
Acre 82 0 Sim, com previsão de compra de 300 tornozeleiras R$ 277,80
Alagoas 788 não informado não informado R$ 340
Amazonas 728 0 Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente R$ 475
Amapá 0 0 Sim, à espera de recursos para comprar 500 tornozeleiras não informado
Bahia 0 0 Sim, há duas licitações, para 3.500 tornozeleiras R$ 250,83
Ceará 1586 0 Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente R$ 242
Distrito Federal 0 não informado Contrato foi assinado em julho; 6000 tornozeleiras R$ 161,92
Espírito Santo 117 0 Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente R$ 210
Goiás 920 25 Sim; processo para compra de 5 mil novas tornozeleiras R$ 283
Maranhão 1572 0 Sem previsão; há contrato vigente R$ 252
Mato Grosso 2857 não informado Sim, para alugar 6 mil tornozeleiras, ampliando contrato atual R$ 255,76
Mato Grosso do Sul 128 0 Sim; previsão de compra de 2 mil R$ 275
Minas Gerais 1724 0 Sim; previsão de compra de 5 mil R$ 400
Pará 1276 162 Sim; para comprar 479 tornozeleiras R$ 270
Paraíba 143 0 Sim, em andamento, para compra de 2000 tornozeleiras R$ 265
Paraná 5300 0 Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente R$ 245
Pernambuco 2400 0 Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente R$ 232
Piauí 300 73 Nova licitação para compra de 3 mil tornozeleiras R$ 275
Rio de Janeiro 705 não informado não informado R$ 252,19
Rio Grande do Norte 535 0 Sim; em andamento para compra de 600 tornozeleiras R$ 275
Rio Grande do Sul 2258 170 Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente R$ 260
Rondônia não informado não informado não informado não informado
Roraima 0 391 Sim; processo para compra de tornozeleiras (número não informado) R$ 192
Santa Catarina 100 0 Sim; processo para compra de 3 mil tornozeleiras R$ 244
São Paulo não informado não informado não informado não informado
Sergipe 314 0 Sem previsão; contrato é de aluguel e está vigente R$ 340
Tocantins 370 0 Sim; previsão de comprar mais mil tornozeleiras (ainda sem prazo) R$ 301,04
TOTAL 24203 821    
Fonte: Governos estaduais e do DF

 

(Com informações do site G1)

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