Órgão teve queda de 33% no quadro de auditores-fiscais, segundo sindicato da categoria
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Em meio a uma crise e pressionada por sindicatos de categorias, a Receita Federal espera que o Ministério do Planejamento aprove um pedido de concurso ainda para este ano. A expectativa mais sóbria, no entanto, é que a prova aconteça no ano que vem e preencha 2.083 vagas, segundo a Folha Dirigida. A Receita não seleciona profissionais desde 2014.
No pedido, o órgão espera preencher 630 vagas para auditor-fiscal e 1.453 para analista-tributário, cujos salários são de R$ 20.123,53 para os primeiros e R$ 11.639,24 para os segundos, além dos benefícios específicos. Ambas as posições exigem ensino superior completo.
Há um outro pedido em trâmite que exige a contratação de funcionários para a administração, sendo a maioria das vagas, 904, para assistente técnico-administrativo. O salário, nesse caso, é de R$ 4.137,97.
Em maio, os analistas-tributários passaram quase uma semana em greve pelo cumprimento de um acordo de reajuste salarial feito em março de 2016. Eles também reclamam da falta de funcionários para dar prosseguimento a procedimentos básicos do cotidiano do órgão.
"Estamos sofrendo com um grande número de aposentadorias, que deverá crescer nos próximos anos. Houve uma grande redução da força de trabalho, além da falta de reposição dos profissionais que saíram", disse o presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno.
De acordo com os números do sindicato, a Receita tem hoje quase a metade do quadro de auditores que tinha em 2007: eram 14 mil e hoje são apenas 9.500 - uma queda de 33% de pessoal. Em 2017, de acordo com o órgão, outros 276 auditores deixaram suas funções para se aposentar.
"Nesse momento, todos os concursos federais estão suspensos, mas a gente já consegue observar pontualmente tanto a autorização como a realização de concursos no âmbito federal em caráter de exceção. Isso já é um horizonte positivo", diz o professor Mário Machado, que também é auditor-fiscal da Receita.
“Acredito que o planejamento dos pré-candidatos deve ter em mente que ela deve ocorrer em meados de 2019, provavelmente no segundo semestre do ano que vem, tendo em conta o histórico da Receita", completa.
No início do ano, a Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal (CGPRF) divulgou um estudo em que mostrava a necessidade de contratar quase 22 mil novos funcionários para o órgão. A situação ficará mais grave, segundo o departamento, no final de 2018, quando uma leva de 600 servidores deverá se aposentar.
"A cada ano temos que trabalhar com menos gente. E menos gente experiente. Fica cada vez mais difícil cumprir a nossa missão", disse Pedro Delarue, diretor de comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco). De acordo com ele, a Receita luta no Ministério do Planejamento há alguns anos pela organização de um concurso.
Para a CGPRF, são necessários novos auditores, analistas, assistentes e analistas técnicos. Só a auditoria fiscal, um dos departamentos mais importantes da Receita, tem um déficit de 10 mil funcionários atualmente. O mesmo ocorre com o departamento de análise tributária: 10 mil vagas a menos e um concurso que ocorreu há seis anos.
Para Delarue, quanto mais tempo o concurso Receita Federal demorar para ser organizado, mais aumentará a possibilidade de crimes contra o Leão. "Quando o sonegador em potencial percebe que diminuiu o risco de sonegar, ele tende a sonegar mais. E isso reflete na arrecadação e, consequentemente, na disponibilidade de recursos do governo para investir. Tem todo um efeito na economia”, finalizou.