O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap) anunciou que no domingo (25) haverá paralisação dos servidores que atuam nos 54 presídios do Mato Grosso do Sul. Portanto, a massa carcerária do Estado não terá serviços como banho de sol e assistências à saúde. Além disso, os presos não poderão receber visitas e, consequentemente, não receberão alimentos nem outros pertences, levados por familiares. A restrição faz parte de protesto para cobrar do governo melhorias à classe de trabalhadores e acende uma alerta para possível retaliação dos presos.
Divulgação/Sinsap
Classe de trabalhadores quer cobrar do Estado mais investimento no setor da segurança pública
Informações extraoficiais recebidas pela reportagem são de que setores da segurança pública estariam mobilizando todas as unidades de Força Tática, do Batalhão de Choque e Batalhão de Operações Especiais (Bope) para dar reforço nas unidades prisionais.
Devido ao manifesto, não haverá banho de sol; visitas; entrega de alimentos e pertences aos presos; liberação para trabalho; atendimento aos advogados e oficiais de justiça; liberação de presos dos regimes aberto e semiaberto para visitação em domicílios; assistências penais, educacionais, laborativas e religiosas; atendimento à saúde, exceto em casos de urgência e emergência e recebimento de novos preso nos estabelecimentos penais.
De acordo com presidente do Sinsap, André Luiz Santiago, a paralisação quer chamar a atenção do governo para as atuais condições de trabalho. “A mobilização coletiva é em prol das melhorias do sistema prisional. Devido a forma desumana e caótica que afeta tanto os agentes quanto os detentos. Por isso, pedimos o apoio e compreensão dos familiares dos presos que também sofrem com essa falta de estrutura e não conseguem cumprir sua pena com condições humanas para que assim, de fato, aconteça a tão desejada ressocialização. Paralisar o trabalho é a única forma de pressionar o Governo para garantir o mínimo de segurança e condições de trabalho”, ressalta o sindicalista.
Segundo o sindicato, Mato Grosso do Sul tem 1,6 mil servidores e destes, apenas, 900 fazem a custódia dos cerca de 16 mil detentos. O agente penitenciário trabalha 24 por 72 horas e recebe salário de R$ 3,1 mil. O menor da Segurança Pública no Estado, e um dos piores do País, conforme Santiago.
O sindicalista também reclama que o déficit no Estado seria de 13 mil agentes penitenciários. “São quase 16 mil presos num sistema superlotado que precisaria ter mais 7 mil vagas para termos condições de trabalhar conforme a Lei de Execuções Penais”, alerta Santiago.