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Senado aprovou medida provisória que reforma ensino médio nesta quarta (8)
A aprovação da medida provisória responsável pela reforma do ensino médio tem gerado discussões quanto ao futuro da educação no Brasil. Nesta quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 13 contrários o texto, que segue agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
Entre as mudanças, estão o aumento da carga horária, a escolha do aluno pela área de estudo que o interesse entre cinco itinerários formativos – inclusive, formação técnica para ingresso no mercado de trabalho –, contratação de profissionais para dar aula mesmo não sendo professores, dentre outras.
Deurico/Capital News
Roberto Botareli, presidente da Fetems
Com tantas medidas que impactam na formação do aluno, há os que estão receosos, como o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Botareli, que declarou que a entidade é “totalmente contrária”. Para ele, a oferta da formação técnica criará mão de obra barata. “O governo quer técnicos, não profissionais, a reforma ao invés de contribuir com a formação do aluno vem na contramão da história, o que está sendo proposto é a tentativa de criar mão de obra barata para suprir o mercado”, explica.
Ainda, os adolescentes serão obrigados a decidir precocemente qual carreira querem seguir. Botareli explica que, nesta fase, a maioria não sabe o quer. Outra crítica é quanto à contratação de profissionais de "notório saber" para ministrar aulas. Para Botareli, professores devem ensinar porque tem a formação para tanto, que vai além de trabalhar o conteúdo. Além disto, o profissional irá receber o mesmo salário de um professor, mesmo sem ter licenciatura.
Botareli diz que a medida foi aprovada sem discussões com a sociedade, sindicatos, professores e alunos – os principais atingidos pela reforma. Ele citou que o senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da medida, realizou uma audiência com a Fetems e acatou as sugestões propostas. No entanto, na hora de entregar o texto final, elas foram retiradas.
Outro lado
Ao Capital News, o senador Pedro Chaves disse que a “juventude de hoje tem maturidade” para escolher o que quer. Mas, mesmo que haja dúvidas, ele garantiu que o aluno poderá trocar a área assim como no curso superior. “A ideia da reforma é o aluno ser o protagonista da sua formação”, disse.
Moreira Mariz/Agência Senado
Senador Pedro Chaves (PSC-MS)
Questionado se as escolas possuem estrutura para receber as mudanças, o senador admitiu que "muitas precisam de reformas". Todavia, disse que o Governo Federal está “disposto a ajudar” e que no próximo ano, repassará recursos de R$1,5 bilhão para as instituições. Com a reforma, a prioridade do investimento são as com maior vulnerabilidade social. Para as escolas integrais de Mato Grosso do Sul, Chaves disse que a União repassará R$ 8 milhões.
Quanto à formação técnica, segundo o senador, as escolas vão selecionar cursos de acordo a atividade econômica da região. Como exemplos, Chaves citou Três Lagoas, que teria como foco a indústria; Corumbá, a mineração; e Dourados, a agropecuária.
Chaves disse ainda que antes da aprovação do texto, havia um projeto na Câmara Federal desde 2012 que teria sido discutido “exaustivamente”. O governo Temer teria aproveitado 70% dele transformando-o na medida provisória, segundo o senador, para ter 120 dias para “terminar o projeto, caso não, não termina nunca”.
Divulgação/Senado Federal
Entenda as mudanças
Hoje, o ensino médio tem 800 horas anuais. Com a reforma, em cinco anos, todas as escolas deverão ter mil horas. A meta é atingir 1.400 horas, ainda sem prazo definido. O currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular, que será obrigatória para todos os alunos com as disciplinas de matemática, português, educação física, arte, sociologia e filosofia.
Ainda, o currículo será formado por mais cinco itinerários, que são as áreas do conhecimento – onde o aluno deverá escolher a que deseja se “especializar”: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
A Base Nacional Curricular Comum corresponderá a 60% do currículo. Já os outros 40% serão de escolha das escolas, com base nos cinco itinerários formativos. A escolha pelo campo de estudo poderá ser feita no início do ensino médio. Conforme Chaves, será possível cursar mais de um itinerário, de forma consecutiva e se houver vaga.
Ainda, profissionais com notório saber na matéria poderão ser contratados pelas escolas, mesmo que não tenham formação acadêmica específica para dar aulas.
Conforme Chaves, no perído vespertino, a ideia é que as escolas busquem bibliotecas e museus, por exemplo, para complementar a formação dos alunos. “Toda experiência é de aprendizado, a escola planeja oferecer atividades da tarde para complementar a da manhã”, disse.
