Ministério Público Estadual e Federal discutem melhorias na educação básica do Estado

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) se reuniram com a Secretaria Estadual de Educação (SED) para apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e debater a qualidade da ensino básico nas escolas públicas sul-mato-grossenses. O MPEduc, já implementado em outros estados do país, começa, neste ano, a ser executado em MS.

O projeto, inicialmente realizado nas instituições públicas de ensino da região da Grande Dourados, objetiva melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
 
Com várias fases, o projeto inicia com assinatura de Protocolo de Intenções entre os MPs, firmado em fevereiro deste ano, e segue com o preenchimento de questionário pelos gestores da Educação, diagnóstico que irá subsidiar as ações ao Ministério Público para então cobrar melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas.
 
Em Mato Grosso do Sul, o projeto inicia pelos municípios da Grande Dourados: Anaurilândia, Angélica, Bataiporã, Caarapó, Deodápolis, Douradinha, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaiporã, Ivinhema, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu e Vicentina) e tende a ser implementado também nas outras regiões do estado.

MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. Inclui visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade. Todas ais informações sobre o projeto estão neste link