O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegou a suspensão da greve dos professores da Rede Estadual de Ensino. O documento foi publicado na última quinta-feira (28) orientando para que os professores retornem as suas atividades com 60% do efetivo imediatamente com risco da categoria sofrer pena de 25 mil caso a categoria não cumpra.
Divulgação/Fetems
Categoria cobra governo por definição de negociações da categoria
Em nota, a Fetems, (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) comentou sobre a posição da justiça. Confira na íntegra:
O Tribunal de Justiça concedeu PARCIALMENTE a liminar pedida pelo Estado, determinando que seja garantido 60% de atividades nas escolas e que os administrativos suspendam a greve.
Desta decisão é importante considerar:
a) O prazo para FETEMS recorrer ou cumprir somente começa após a notificação à FETEMS, o que ainda não aconteceu.
b) Cabem vários recursos, antes de começar a cumprir tal decisão. Cumpre dizer que na Greve dos médicos de Campo Grande também houve uma decisão e hoje, após 10 dias, ainda não foi cumprida, sem nenhuma penalidade ao sindicato.
c) O descumprimento da liminar (antes de esgotados todos os recursos) não enseja penalidade aos sócios da FETEMS.
d) A assessoria jurídica da FETEMS irá recorrer (dentro do limite máximo do prazo legal para tal) inclusive ao STF.
Enquanto isto o movimento de Greve pode continuar normalmente suas atividades. A assessoria jurídica avalia que tem pelo menos 10 dias sem que qualquer efeito esta liminar produza.
Por fim reitera-se que o momento é para TRANQUILIDADE e UNIDADE no movimento.
Negociações
Deurico/ Capital News
Reinaldo Azambuja (PSDB) estabelece diálogo com categoria mas não aponta reajuste
Para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o diálogo com a categoria ainda não se encerrou. “É uma discussão que a gente nunca vai fechar, tanto que nós abrimos um fórum para os servidores e nós vamos discutir isso sempre”, afirmou.
Ainda segundo o chefe do executivo estadual, Mato Grosso do Sul já atingiu 58,4% dos gastos com pessoal, sendo que o teto para os três poderes é de 60%. A única maneira viável de conceder o reajuste pedido pela categoria seria aumentar os impostos. “Vivemos em uma época de retração da economia, e para aumentar a receita hoje é só se aumentar imposto,se não concordamos. Tanto que vamos diminuir tributos, que é o ICMS do diesel, para ter mais competitividade”, explicou.
O governador insistiu que o estado de Mato Grosso do Sul foi o único dos 27 estados da federação a conceder os 13,01% de reajuste para todas as categorias. Em contrapartida ao pedido da FETEMS, o governo propôs o aumento de 4,37% em outubro, que daria mais de 17% de reajuste.
