Deurico/Capital News
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A última vez que Mato Grosso do Sul registrou saldo positivo para a geração de emprego no mês de novembro foi em 2012, quando foram criados 287 novos postos de trabalho. Dando continuidade a uma série de resultados negativos, o Estado chegou a 2017 com o pior balanço de empregos desde então, no mês passado foram extintas 2.444 vagas com carteira assinada. Apesar dos dados desfavoráveis do último mês, o saldo anual é positivo, com a abertura de 1.512 vagas. Os resultados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
Em novembro, entre as oito atividades consideradas no Caged, apenas uma – comércio (307 vagas) – contratou mais do que demitiu. Na administração pública, o resultado foi zero e nas demais, negativos. Começando pelos setores onde o número de demissões foi maior, indústria da transformação (-896), serviços (-747), construção civil (-361), serviços industriais de utilidade pública (-28) e extrativismo mineral (-2).
Com novembro, são cinco meses de saldos negativos na criação de empregos no Estados, maio (-1.336), julho (-1.827), agosto (-2.815) e setembro (-2.815).
Novas regras para a CLT
Em novembro, foram registrados 3.120 contratos de trabalho intermitente, segundo informou o Ministério do Trabalho. O número de desligamentos foi de 53, o que gerou um saldo positivo de 3.067 contratos.
A modalidade foi criada com a reforma trabalhista, que entrou em vigor no mês passado, e passou a fazer parte dos dados do Caged. A maioria das contratações (92%) de trabalho intermitente ocorreu no comércio, o equivalente a 2.822. Entre as ocupações, o de assistente de vendas representa a maior parte (90%).
De acordo com o coordenador de estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, o resultado foi influenciado pelas contratações para as vendas da Black Friday. Magalhães disse que não é possível saber pelos dados do Caged quanto o trabalhador efetivamente recebeu por esse tipo de trabalho. “Trata efetivamente dos contratos firmados e contratos rescindidos”, respondeu, ao ser questionado se algum trabalhador pode ter contratos de trabalho intermitente, mas não ter trabalhado nenhuma hora em um mês. Segundo ele, as informações sobre remuneração poderão ser consultadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Ele, entretanto, considera que seja pouco provável um trabalhador ter sido admitido e não ter executado nenhuma atividade em um mês.
Por essa modalidade, o trabalhador recebe por período trabalhado - em horas ou diária. Tem direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.
Ministro pede demissão
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo na tarde desta terça-feira (27). A saída de Nogueira do cargo foi confirmada pelo Palácio do Planalto após reunião dele com o presidente da República, Michel Temer. Na carta de demissão apresentada ao presidente, Nogueira disse que deixa o cargo porque vai se candidatar nas eleições do ano que vem.
“Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho”. Deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, Nogueira pode tentar a reeleição, mas ainda estuda a possibilidade de concorrer a outro cargo em 2018, segundo sua assessoria.
Com a saída do ministério, Nogueira retomará seu mandato na Câmara dos Deputados. Ele comandava o Ministério do Trabalho desde maio de 2016.
