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Economia Quinta-feira, 27 de Junho de 2019, 14:08 - A | A

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Confaz

Julho começa com redução nos combustíveis

Maior percentual de queda está no etanol

Elaine Silva
Capital News

Deurico/Capital News

Foto ilustrativa de gasolina, Etanol, alcool, carro flex, dois combustíveis

Ato foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira

O novo ato da Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado ontem no Diário Oficial da União,informa o reajuste da pauta fiscal dos combustíveis no primeiro dia do mês de julho de até 3,55% nos preços médios dos produtos no varejo estadual. 

 

Confira a publicação:

"Publicado em: 26/06/2019 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 55

 

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária/Secretaria Executiva

 

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 24 DE JUNHO DE 2019

 

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

 

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

 

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007; e

 

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100651/2019-66,

 

Torna Público que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de julho de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra:

 

 
             

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

 

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

AC

**4,9909

**4,9909

**4,5011

**4,4842

*6,5158

*6,5158

-

**3,8865

-

-

-

-

AL

**4,6534

**4,7620

**3,8827

**3,8428

-

**4,5433

*3,0340

**3,8683

*3,5048

-

-

-

AM

*4,6010

*4,6010

*3,8939

*3,7595

-

*5,7474

-

**3,3707

**2,2177

**1,4720

-

-

AP

**3,9570

**3,9570

**4,6080

**4,1360

*6,0646

*6,0646

-

3,9500

-

-

-

-

BA

4,7900

5,2500

3,7100

3,6600

4,7800

4,8500

-

3,5000

2,4400

-

-

-

CE

4,6000

4,6000

3,6578

3,5822

4,9300

4,9300

-

3,5345

-

-

-

-

DF

**4,2440

*6,3570

**3,8720

**3,7510

*5,5385

*5,5385

-

**3,2010

3,7990

-

-

-

ES

4,6422

6,3300

3,7336

3,6805

5,0763

5,0763

-

3,6435

-

-

-

-

GO

**4,5458

**5,8243

**3,6560

**3,5561

**5,5492

**5,5492

-

**2,8070

-

-

-

-

MA

**4,5690

5,7000

**3,7080

**3,5840

-

*5,4500

-

**3,7660

-

-

-

-

MG

**4,9205

**6,4093

3,8027

3,6951

5,4458

6,3014

5,1060

**3,0106

-

-

-

-

MS

**4,4215

**6,1990

**3,7865

**3,6940

**5,6122

**5,6122

*3,3847

**3,4496

**2,8976

-

-

-

MT

**4,6144

**6,4704

**4,0753

**4,0167

**7,5313

7,5410

*5,1037

**2,5840

*2,6990

2,2000

-

-

PA

4,5430

4,5430

3,8930

3,8710

5,8438

5,8438

-

*3,8200

-

-

-

-

PB

*4,5482

**7,9978

**3,7115

**3,6424

-

*5,3803

*2,9895

*3,6680

**3,7230

-

**2,9500

**2,9500

PE

4,6011

4,6011

3,6001

3,6001

5,0715

5,0715

-

3,4910

-

-

-

-

PI

**4,7100

**4,7100

*3,7600

*3,6800

4,6413

4,6413

3,5543

**3,5200

-

-

-

-

PR

**4,2600

5,7700

**3,3700

**3,2800

5,0400

5,0400

-

**2,8800

-

-

-

-

RJ

**4,9680

*6,4646

**3,7400

*3,6160

-

**5,0385

2,4456

**3,8280

**3,0500

-

-

-

RN

4,6420

7,3900

3,8550

3,7260

5,4190

5,4190

-

3,7320

3,5660

-

1,6900

1,6900

RO

**4,6710

**4,6710

**3,9520

**3,8750

-

*6,0800

-

**3,8810

-

-

2,9656

-

RR

**4,2650

**4,3110

**3,7200

**3,6860

*6,4020

*6,9930

*3,7440

**3,7240

-

-

-

-

RS

4,8369

6,6446

3,6636

3,5753

5,6654

6,6227

-

4,2778

3,3964

-

-

-

SC

**4,1800

5,9400

**3,4500

**3,3500

5,3600

5,3600

-

**3,6200

**2,8600

-

-

-

SE

**4,4790

**4,5240

**3,6670

**3,5990

**4,6923

**4,6923

*3,3130

**3,6760

**3,6950

-

-

-

SP

**4,2100

**4,2100

**3,6230

**3,5200

*5,1338

*5,6351

-

**2,6300

-

-

-

-

TO

4,6970

7,3600

3,6326

3,5610

6,2000

6,2000

4,9000

3,6500

-

-

-

-

Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

Fonte: Diário Oficial da União
                     

 Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução."

 

Conforme a publicação o maior percentual de queda sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) em Mato Grosso do Sul está previsto para o etanol. O valor do produto deve passar de R$ 3,5765 para R$ 3,4496. Em contrapartida, o litro do querosene de aviação, único produto com projeção de alta dentre os combustíveis monitorados pelo Confaz, deve ficar 3,76% mais caro, alcançando R$ 3,3847, frente aos atuais R$ 3,2617.

 

A atualização ocorreu em menos de 10 dias, após o governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB)  lançar o programa de incentivo à aviação regional (Decola MS) que tem como objetivo a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene para as companhias aéreas. O decreto foi assinado na semana passada, após a convalidação do Confaz e a proposta de redução da alíquota segue exemplos de outros Estados, que têm estimulado a oferta de voos comerciais.

 

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