Chico Ribeiro / Governo de MS
Balanço foi divulgado pelo governador Reinaldo Azambuja como parte do calendário de ações de “Maio – Mês da Indústria”
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe), criado em 2017 pelo Governo de Mato Grosso do Sul para pôr fim à Guerra Fiscal entre os estados, recebeu a adesão de 471 empresas, ou seja, 74,76% dos empreendimentos com benefícios fiscais instaladas em 61 municípios.
O Programa de incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi construído de forma conjunta pelo Governo do Estado, com a Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul (Fiems), Federação do Comércio de MS (Fecomércio) e o Sebrae, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Nos quatro primeiros meses de vigência, a arrecadação com ICMS somou R$ 53,978 milhões. A Semagro estima que a arrecadação incremental do imposto durante três anos de vigência do programa chegue a R$ 500 milhões.
O governador Reinaldo Azambuja destacou que muitos estados ainda não aprovaram a lei que gere os incentivos fiscais e que o apoio da Assembleia Legislativa de MS foi fundamental. “Conseguimos chegar a um regramento que trouxe segurança jurídica para ampliar os investimentos, com uma legislação equânime que é referência para outros estados”, declarou.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro, destacou que “Mato Grosso do Sul foi o único estado que, diante do cenário de recessão econômica, conseguiu resolver a crise fiscal, equilibrando as finanças do Estado e, ao mesmo tempo, a dificuldade das empresas incentivadas a continuar contrapartidas de investimentos e geração de empregos”, afirmou.
“O que vimos durante este balanço que o governador Reinaldo Azambuja veio apresentar a nós, empresários da indústria, sobre o Fadefe nos deixou bastante animados e mais confiantes para reafirmar que este é o início da retomada. São números muito positivos e que comprovam a força da indústria”, analisou o presidente da Fiems, Sérgio Longen, sobre os números apresentados.
A estimativa do Governo é que as empresas vinculadas ao programa, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2032, gerem 12.727 novas vagas de empregos. Nesse mesmo período, os investimentos fixos dos empreendimentos devem somar R$ 6,790 bilhões.
De acordo com a Semagro, há vários pedidos de carta consulta, que somam R$ 1,246 milhão em investimentos, com estimativa de criação de 4.363 postos de trabalho em 14 municípios.
