Após o anúncio dos cortes do Governo Federal de R$ 69,9 bilhões o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), avaliou a situação como prejudicial às prefeituras principalmente por atingir as emendas parlamentares.
Assessoria Assomasul
Juvenal Neto (PSDB), avaliou a situação como prejudicial às prefeituras principalmente por atingir as emendas parlamentares.
De acordo com o presidente com informações da assessoria da Assomasul, o valor representa 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e sofre impacto nas finanças dos municípios sul-mato-grossenses. “O corte atingiu ainda as emendas parlamentares impositivas, ou seja, aquelas em que o governo teria a obrigação de executá-las”, disse o presidente. Apesar dos cortes, existe uma consciência necessária em relação aos cortes do governo mas prejudicará não só Mato Grosso do Sul mas também todo o país.
Cortes
Com o anúncio dos cortes, há previsão de uma queda nas transferências constitucionais para estados e municípios na ordem de R$ 11 bilhões. Também haverá cortes em quase todos os ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff.
O Ministério da Saúde sofrerá um corte de R$ 11,7 bilhões, o da Educação de R$ 9,4 bilhões, o das Cidades de R$ 17,2 bilhões. Já o corte do Ministério dos Transportes será de R$ 5,7 bilhões e o da Integração Nacional de R$ 2,1 bilhões. Estes ministérios têm alta relação com os municípios por meio dos programas federais e das emendas parlamentares.
