Assessoria/Divulgação
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, e o governador Reinaldo Azambuja comemoraram muito, nesta sexta-feira (15), a decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) de aprovar a convalidação de todas os incentivos fiscais concedidos pelos Estados. Ambos receberam a boa notícia para os empreendimentos instalados em Mato Grosso do Sul durante a cerimônia de inauguração do ISI Biomassa (Instituto Senai de Inovação em Biomassa) em Três Lagoas (MS).
O governador Reinaldo Azambuja fez questão de destacar a boa notícia para os empreendimentos instalados em Mato Grosso do Sul, que agora passaram a ter segurança jurídica. “Nós já tínhamos conseguido junto à Assembleia Legislativa a aprovação do Fundo de Equilíbrio Fiscal, que prorroga até 2033 os incentivos fiscais já concedidos pelo Estado, e, agora, com essa chancela do Confaz ficamos mais tranquilos”, declarou.
O secretário-adjunto de Governo e Gestão Estratégica, Jader Rieffe Julianelli Afonso, informou ao presidente da Fiems e ao governador que, durante a 167ª Reunião Ordinária do Confaz e 18ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda), realizadas em Vitória (ES) pelo Governo do Espírito Santo e Secretaria Estadual de Fazenda do Espírito Santo, os secretários decidiram aprovar a convalidação de todos os benefícios fiscais já concedidos nas 27 unidades da federação.
“Na reunião, foram convalidados todos os incentivos concedidos sem a aprovação do Confaz, lembrando que aqueles que foram objetos de algum convênio do Confaz não precisavam ser convalidados. No entanto, aqueles concedidos às nossas indústrias, comércios e empreendimentos agropecuários que não tinham validade agora estão dentro da lei”, comunicou Jader Rieffe Julianelli Afonso.
Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a informações não podia ter chegado em melhor momento. “Recebemos essa boa notícia no mesmo dia em que inauguramos o ISI Biomassa e com o anúncio de que o maior PIB Industrial do Estado agora é o de Três Lagoas, que ultrapassou, inclusive, o de Campo Grande. O desempenho de Três Lagoas chegou a R$ 4,23 bilhões, o que equivale a 26% do PIB Industrial total do Estado, conforme divulgado pelo IBGE”, analisou.
