Com iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, uma exposição que retrata as formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, intitulada como "Um mundo sem trabalho infantil" chega a Campo Grande.
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ASuperintendência Regional do Trabalho e Emprego, flagrou neste ano, 67 crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular no Estado
A mostra retrata crianças e adolescentes que ainda hoje são submetidos a expedientes extenuantes, em carvoarias, lixões, empregos domésticos e outras formas de exploração no Brasil. A exposição alerta ainda que, além de trabalhos perigosos e insalubres, crianças e adolescentes são submetidas a atividades criminosas como escravidão, abuso sexual e exploração infantil.
A exposição já foi realizada em Brasília, Curitiba, Cuiabá, Maceió, Teresina, entre outras cidades, e chama a atenção da sociedade de que é preciso respeitar os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelece a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A estimativa é de mais de 46 mil crianças e adolescentes trabalhem em Mato Grosso do Sul. Só neste ano, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, flagrou 67 crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular, em mecânicas, lava-jatos, borracharias, e em atividades noturnas como bares e restaurantes.
Em 2016, foram realizadas 542 fiscalizações no Estado e 541 crianças e adolescentes foram encontrada trabalhando ilegalmente.
A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos. É proibido o trabalho noturno, perigoso e degradante. A única exceção é para a aprendizagem, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Para ser aprendiz, o adolescente precisa frequentar a escola, ter bom rendimento e estar inserido em um programa de aprendizagem, que vai oferecer formação e certificação profissional.
A exposição pode ser conferida gratuitamente até o dia 30 de julho no Pátio Central Shopping, em Campo Grande.
