Divulgação/MPMS
Registros do MPMS revelam as condições de uma das salas de aula
O Ministério Público, realizou a operação “Volta às Aulas”, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2018, com o objetivo de fiscalizar as condições das escolas do município de Bela Vista. Os resultados do trabalho do promotor de Justiça William Marra Silva Junior, titular da Promotoria de Justiça de Bela Vista, foram divulgados nesta terça-feira (6).
Durante a vistoria realizada nas escolas municipais Santa Marina e Enir Nunes Rondão, coordenada pelo Promotor de Justiça William Marra Silva Junior, foram constatadas inúmeras irregularidades nas estruturas física e organizacional das unidades escolares, salas de aula em estados paupérrimos, com evidente risco de desabamento, representando ambiente totalmente insalubre e prejudicial aos estudantes.
O promotor de Justiça afirma que “são comuns problemas em instalações hidráulicas e elétricas, muito mofo nas paredes, focos de morcegos e cupins, estrutura de madeira das vigas e dos telhados apodrecida, apresentando acentuado risco de desabamento. As paredes encontram-se visivelmente comprometidas, também indicando iminente desmoronamento”.
Ele explica ainda que, as salas não possuem iluminação e arejamento adequados, contêm carteiras e móveis sucateados e os banheiros são, praticamente, inutilizáveis.Também foi encontrado, no estoque de merenda escolar, pacotes de leite com data de validade expirada, com previsão de vencimento para dia “29 de fevereiro de 2018”.
A equipe ministerial ainda capturou vídeos demonstrando sérios problemas com goteiras, havendo salas no interior da escola em que praticamente “chove” em seu interior. Em ambas as escolas vistoriadas não há nenhum sistema de segurança ou guarda patrimonial, nem mesmo funcionários, sendo que, no momento da visita, uma Diretora precisou ficar encarregada de preparar o lanche dos alunos, em razão da ausência de merendeiro.
Na ocasião, foi também realizada vistoria no transporte escolar, sendo um ônibus apreendido por ter sido reprovado na vistoria semestral obrigatória. Inclusive, no ano de 2017, a Promotoria de Bela Vista já havia recomendado à Secretaria Municipal de Educação a adoção de medidas necessárias para regularizar a frota de veículos escolares, porém, as providências não foram cumpridas, diante da situação constatada pelo Ministério Público.
Em continuidade à operação “Volta às Aulas”, a Promotoria de Bela Vista tomará todas as providências judiciais e extrajudiciais para solucionar os diversos problemas das escolas municipais de Bela Vista.
