Deurico/Arquivo Capital News
Salário básico de um desembargador, por exemplo, é de R$ 30.471, o restante se refere a gratificações e verbas indenizatórias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem os magistrados mais produtivos do país, entre os tribunais de pequeno porte, mas também tem os mais caros, conforme dados do anuário “Justiça e Números de 2017”, divulgado no início da noite desta segunda-feira (4). Segundo o balanço, os magistrados do Estado custaram R$ 95.895 por mês, em 2016 – ano-base do relatório. De acordo com o Portal da Transparência do TJ, o subsídio básico pago a um desembargador estadual é de R$ 30.471,11, já a um juiz substituto é de R$ 23.512,65. A média nacional de salários entre os tribunais estaduais é de R$ 49.093.
De com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela elaboração do anuário detalhamento mostra que 95% dos gastos do Poder Judiciário se destinam ao custeio de magistrados e servidores ativos e inativos – incluindo remuneração, proventos, pensões, encargos, benefícios e outras despesas indenizatórias. Quando se fala em produtividade, os desembargadores e juízes sul-mato-grossenses obtiveram o maior índice entre os 12 tribunais de pequeno porte do país, com 1.597 processos julgados no ano, em média, por magistrado.
Sobre os gastos com pessoal, por meio da assessoria de imprensa, “o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que o passivo trabalhista com relação aos magistrados era muito grande e, dentro da disponibilidade financeira, foram efetuados pagamentos mensais deste passivo. O TJMS esclarece que os vencimentos dos magistrados estão dentro do teto constitucional”. Os servidores do TJMS custam RS 11.472 por mês.
“Os valores acima do teto referem-se a verbas previstas em lei e são de caráter indenizatório, devidas aos magistrados há muito tempo. Importante ressaltar que tais verbas não são provenientes do duodécimo repassado pelo Poder Executivo, mas sim do fundo judiciário. Com efeito, devido a estas verbas houve um acréscimo de 26% das despesas com recursos humanos de magistrados de 2015 para 2016”, detalha o Tribunal, em nota. O tribunal com a menor despesa para o pagamento de magistrados é o do Piauí, onde o custo total é de R$ 23.387.
Busca constante pela eficiência
Conforme as indicações do CNJ, os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição, respectivamente. A carga de trabalho revela o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes julgados e em trâmite. Enquanto a produtividade do MS é de quase 1.600, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte registra média de 962 processos. A média nacional é de 1.773 julgamentos.
“O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está empenhado em fazer cada vez mais com menos e com mais eficiência. Isso requer investimentos em tecnologia e capacitação da equipe. A administração investe e incentiva o desenvolvimento de novos projetos como é a Central de Processamento Eletrônico, CPE, que auxiliar os cartórios de todo o estado, em suas demanda de rotina, entre outros. Tudo isso visa minimizar o impacto da crescente demanda na produtividade média dos magistrados”, afirma o TJMS, em comunicado enviado pela assessoria.
Outros números do TJMS
Nesta edição do relatório “Justiça em Números”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresentou números de destaque em diversos aspectos pesquisados. Confira:
- Taxa de Congestionamento: com 37% em 2º Grau, o TJMS teve a menor taxa de congestionamento da Justiça Estadual dentre os tribunais de pequeno porte e a segunda menor dentre todos os tribunais de justiça.
- Processos Eletrônicos: o Tribunal de Justiça de MS é um dos quatro tribunais de justiça do país que possuem 100% dos novos processos no formato eletrônico, juntamente com o TJTO, TJAL e TJAM.
- Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM): os juízes de 1º Grau apresentaram o número de 1.712 processos julgados, em média, 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte e 7º no geral. Nas fases de execução e conhecimento, os magistrados ficaram em 2º lugar dentre os tribunais de mesmo porte.
- Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud): os servidores da área judiciária do Tribunal tiveram a maior produtividade dentre os tribunais de pequeno porte e quinto maior de toda a Justiça Estadual.
- Conciliação: em 1º Grau, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul alcançou o índice de 21,5% na fase de conhecimento, 2º lugar dentre os tribunais de pequeno porte e 4º dentre todos os tribunais de justiça do país.
