O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que inclui a fécula de mandioca na merenda escolar. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Para o preparo da alimentação dos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE), será substituída 20% da farinha de trigo por fécula de mandioca, desde que se cumpra as normas nutricionais.
Esse percentual pode ser reduzido pelo estado dependendo do mercado e da disponibilidade do produto. O governo vai designar um órgão estadual para fiscalizar o cumprimento da legislação, que entra em vigor a partir dessa quinta-feira.
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Aprovado em MS projeto que inclui fécula de mandioca na merenda escolar
Projeto
O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão em 13 de abril. Em sua justificativa, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) argumenta que o objetivo é fortalecer a produção e a gastronomia do estado.
