Quinta-feira, 25 de Abril de 2024


Cotidiano Domingo, 20 de Janeiro de 2019, 10:23 - A | A

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AÇÃO EDUCATIVA

PMA intensificará campanha para orientar pescador sobre lei do dourado

Lei que proíbe a pesca do animal durante cinco anos foi sancionada em janeiro

Caroline Carvalho
Especial para Capital News

Reprodução/Joicetur

PMA promove campanha para orientar pescador sobre lei do dourado

Pesca do dourado aumentou em Corumbá, onde a captura está proibida desde 2011.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) irá promover uma campanha educativa para orientar pescadores profissionais e amadores com relação à Lei Estadual nº 5321, sancionada no dia 11 de janeiro, que proíbe a pesca de do peixe dourado durante cinco anos. Segundo a corporação, a abordagem utilizará recursos da informação online, além de distribuição da Cartilha do Pescador durante as ações de fiscalização e combate à pesca predatória. 

 

Segundo a assessoria de comunicação da PMA, a  campanha será intensificada no período que antecede ao fim da piracema (28 de fevereiro), por meio do portal do Governo do Estado e das unidades distribuídas por 23 municípios. O objetivo é conscientizar e orientar as comunidades ribeirinhas e os pescadores das mudanças na legislação e do seu rigor quanto à multa mínima (R$ 2,7 mil) para quem descumpri-la.  

 

A Lei nº 5321 proíbe pelo prazo de cinco anos a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização da espécie dourado nos rios de Mato Grosso do Sul. O infrator, além cumprir pena por crime ambiental, de um a três anos, pagará multa administrativa que pode chegar a R$ 100 mil.

 

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