Chico Ribeiro
Sanesul atende atualmente 68 municípios de Mato Grosso do Sul
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) vai elevar a cobertura da rede de esgoto de 43% para 98%, em 68 municípios de Mato Grosso do Sul, no prazo de 10 anos. Os investimentos são estimados em R$ 1,3 bilhão, para concessão de servidos de 30 anos. Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas vão ser beneficiadas.
A parceira destinada implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário das cidades atendidas pela Empresa de Saneamento de MS (Sanesul) deve ser concluída este ano. O objetivo da PPP é acelerar a modernização da estrutura existente e o processo de universalização.
Nesse modelo de parceria, o privado se responsabiliza pelos investimentos, execução e operação dos serviços. Em contrapartida, o Estado remunera o responsável com o pagamento de uma contraprestação pública de acordo com o desempenho do serviço prestado.
A estruturação do projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e está em fase de conclusão. A previsão é realizar audiência e consulta pública no mês de junho. Posteriormente, haverá abertura do Procedimento Licitatório para contratação do futuro parceiro privado ainda em 2018.
De acordo com o Reinaldo Azambuja, a universalização do esgotamento sanitário é um projeto pioneiro, que destaca a preocupação que o Governo tem com as pessoas. “Nossa meta é que todo o Estado seja atendido pela rede de esgoto e vamos fazer isso trazendo a expertise do setor privado. É um objetivo estratégico que tem foco no desenvolvimento sustentável”, destaca o governador.
A PPP vai assegurar níveis elevados de sustentabilidade ambiental, atrair novos investimentos em todas as regiões de MS de forma mais equânime e descentralizada, resgatar a dimensão de planejamento regional de médio e longo prazo, além de garantir melhor qualidade de vida e saúde da população.
A expectativa é atrair grandes empresas da área de saneamento do segmento privado para ter uma licitação disputada. Várias empresas reconhecidas no mercado já acompanham o processo e aguardam a publicação do certame licitatório.
Abrangência
Os municípios atendidos pela Sanesul são: Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina.
