Divulgação / Governo de MS
Foram fiscalizados 18 estabelecimentos, dos quais oito apresentaram irregularidades
A Operação Especial de Natal foi realizada entre os dias 11 a 15 de dezembro pela Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS). A operação é realizada anualmente em todo território nacional, fiscalizando os produtos pré-embalados, brinquedos, luminárias e mangueiras de decoração natalina.
No trabalho de fiscalização os agentes precisam averiguar se os produtos estão em conformidade com as Portarias do Inmetro.
Todos os 220 produtos alimentícios pré-embalados fiscalizados foram aprovados. Entretanto, foram apreendidos 1,4 mil brinquedos e 89 luminárias pisca-pisca.
Na operação Especial de Natal foram visitados 18 estabelecimentos, dos quais oito apresentaram irregularidades. No caso dos brinquedos, foi constatada a ausência de informações obrigatórias, ausência do selo e selo “falsificado” sem certificação. Nos pisca-pisca, foram encontrados plugues fora da norma, falta de informações obrigatórias e ausência do selo.
Os brinquedos devem obrigatoriamente ostentar na embalagem, o selo do Inmetro, a faixa etária indicada, manual de instruções em português, razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador. Todo brinquedo comercializado no Brasil deve ser certificado, independente do produto ser nacional ou importado.
Quanto às luminárias e mangueiras natalinas, os agentes verificaram se as mesmas estão de acordo com os requisitos obrigatórios exigidos pela Portaria nº 27/00 do Inmetro. Elas devem conter na embalagem informações como tensão corrente (v), potência máxima (w) e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Os plugues são certificados e devem atender ao padrão brasileiro, com pinos redondos e apresentar a marca do Inmetro.
No momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um imã sobre o produto. Se ele se fixar na peça, é sinal que ele contém material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto circuito e consequentemente risco de incêndio.
Os atacadistas e varejistas que estavam comercializando esses produtos apreendidos foram notificados e terão um prazo de 10 dias, a contar da data da notificação, para apresentar a nota fiscal de origem. Caso contrário, será responsabilizado pela venda irregular dos produtos.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com a ouvidoria da AEM pelo telefone 0800 67 5220.
