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O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral
O Ministério da Educação liberou, na última sexta-feira (12), mais de R$ 10,76 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Mato Grosso do Sul.
Do total de R$ 10.765.307,96 milhões, R$ 4.535.704,13 são para escolas municipais e R$ 6.229.603,83 para estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, explica que “o salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”. A contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Os valores são transferidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados e municípios até o dia 20 de janeiro. 10 % do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.
