Divulgação/CDL
Através de parceria entre empresários e Governo Estadual, detentos conseguem espaço no mercado de trabalho.
Mato Grosso do Sul se tornou uma referência nacional de ressocialização,com uma população carcerária de 18 mil detentos. Cerca de 180 empresas públicas e privadas atendem aproximadamente 32% da população carcerária do Estado trabalhando formalmente através de um convênio entre empresários e Governo Estadual. Os dados foram apresentados durante o lançamento da Cartilha “Mão de Obra Carcerária”, produzida pela a Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, em evento na CDL/CG.
De acordo com o presidente da CDL, Adelaido Vila, “o objetivo da cartilha é orientar e incentivar ainda mais empresas na contratação de apenados. Dentre as vantagens do convênio com o Poder Público há uma economia para a empresa de encargos sociais e trabalhistas referentes as contratações. Mas, além disso, este convênio é importante para a reinserção do cidadão na sociedade. É uma crença de que, com oportunidade, o ser humano, mesmo que tenha cometido um crime, pode ser bom”, afirma.
Mato Grosso do Sul conta com 5.840 apenados com contrato formal de trabalho, sendo 10% acima da média nacional em programas de ressocialização. Entre os detentos do Estado está Karen Ridrigues Resner, 27 anos, sendo atendida pelo projeto. Cumprindo pena por tráfico de drogas, ela trabalha há 6 meses como agente de telemarketing da CDL Campo Grande.
Para Karen Rodrigues,“É uma oportunidade de realizar um sonho e recuperar nossa vida. A ressocialização é uma forma de acreditar que nem todos que estão no regime são criminosos e que podem ser ressocializados. Hoje eu penso em estudar, fazer faculdade de Administração. Com essa oportunidade o céu é o limite”, destaca.
Segundo o diretor-presidente da Agepen/MS, Aud de Oliveira Chaves, destaca que, “dentre os benefícios do convênio, a empresa pode economizar até 50% de despesas com encargos sociais e trabalhistas, além de se tornar certificada pelo Ministério da Justiça com o “Selo Resgata” proporcionando visibilidade nacional e marketing social. Outro ponto importante do convênio é que o apenado passa a cumprir jornada de no mínimo seis horas e no máximo oito horas diárias, podem ter a pena reduzida e recebem remuneração. Ao final da jornada de trabalho eles retornam ao cumprimento da pena. Com isso aprendem uma profissão e podem retornar a sociedade de forma digna”, conclui.
Também participaram do evento o desembargador do TJ/MS Luiz Gonzaga Mendes Marques, coordenador da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal); juiz Christian Gonçalves Mendonca Estadulho, presidente da Amatra XXIV (Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região); a promotora Renata Goya, da 50ª Promotoria de Justiça; o defensor público Paulo José Patuto; o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves e o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública, coronel Ary Barbosa.
O associado pode solicitar a cartilha com todas as informações sobre o convênio na sede da CDL Campo Grande.
