Assessoria Governo do Estado
Com tecnologia, governo quer reduzir gastos e oferecer penas alternativas ao sistema Judiciário, diminuindo a superlotação
Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o Governo do Estado está contratando serviços para a utilização de mais duas mil tornozeleiras para monitoramento eletrônico de custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
As novas tornozeleiras começarão a ser implantadas em menos de um mês, segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa. Com a tecnologia, o governo quer reduzir gastos e oferecer penas alternativas ao sistema Judiciário, diminuindo a superlotação nos presídios.
“A iniciativa irá representar economia aos cofres públicos, já que cada preso custa, em média, R$ 1.700 ao estado, enquanto que com o equipamento o custo máximo será de R$ 230 cada”, disse Stropa.
Em Mato Grosso do Sul, o equipamento já é utilizado desde o ano passado. Conforme Stropa, o uso será mais amplo em 2017. Agora, a tecnologia será disponibilizada para todo o estado e sem um perfil específico de preso. As tornozeleiras poderão ser utilizados tanto em detentos do regime fechado, que cometeram crimes “menores”, como de semiaberto e aberto.
A empresa vencedora da licitação, a Synergye, oferecerá as tornozeleiras e demais tecnologias, ao lado da Spacecom, que é responsável por outro grupo de tornozeleiras, usadas só na Capital e para presos provisórios. Já o monitoramento será acompanhado por agentes penitenciários na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, também conhecida como “Presídio Virtual”, criada no ano passado pelo Governo do Estado.
Como funciona
Com essa alternativa, os custodiados são colocados em liberdade controlada via satélite, evitando que se distanciem ou se aproximem de locais predeterminados. Com o sistema, é possível fazer o controle 24 horas por dia, delimitando os horários e os locais em que o monitorado pode permanecer. Os dados também ficam gravados para consultas futuras.
No caso de presos inseridos na Lei Maria da Penha Nesta, também estão previstos os dispositivos de prevenção à violência doméstica, que serão fornecidos para as vítimas. Com isso, o dispositivo dispara um alarme a qualquer aproximação do monitorado. (com assessoria)
