Casais corumbaenses que queiram oficializar a união, têm até hoje, sexta-feira (2), para fazer inscrição e participar do Casamento Civil Comunitário de 2015. O evento acontece no dia 28 de novembro, no auditório do Centro de Convenções – SESC Corumbá. As inscrições podem ser feitas nas sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) existentes na cidade.
O casal deve apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento atualizada; dados dos pais - data e local de nascimento ou falecimento dos mesmos; cópia da Carteira de Trabalho ou de Identidade; comprovante atualizado de residência; comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos.
Se for divorciado deve apresentar também a certidão de casamento atualizada, com averbação do divórcio, petição inicial e cópia da sentença com partilha de bens ou inexistência de bens para partilha; cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho; e comprovante atualizado de residência.
Se viúvo deve apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de casamento atualizada; certidão de óbito, formal de partilha quando houver bens deixados pelo cônjuge falecido; e cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho.
Em caso de estrangeiro, além do comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, deve apresentar certidão de nascimento atualizada; declaração de solteiro (atualizada), que devem ser traduzidos por pessoa juramentada e registrada no Cartório do 4º Ofício - Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá. Deverá também apresentar Carteira de Identidade ou de Trabalho; comprovante de residência atualizado, bem como apresentação de duas testemunhas idôneas no Cartório do 2º Ofício. 100 vagas foram disponibilizadas pela Prefeitura.
