Divulgação/CGU
Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta ao todo 8,28 mil funcionários de 2003 a 2018
Nesta segunda-feira (28), a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório onde destaca o combate à impunidade no Poder Executivo Federal, a qual resultou, em 2018, a nível Estadual em 21 expulsões, já a nível nacional foram informados a punição de 643 agentes públicos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). Foram 516 demissões de funcionários efetivos; 89 cassações de aposentadorias; e 38 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O relatório reúne também detalhes sobre as penalidades expulsivas.
Como principal motivo, das expulsões, a CGU aponta a prática de atos relacionados à corrupção, com 423 penalidades aplicadas, ou 65,8% do total. Além desta, o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 161 casos (25%). Considerando outras razões que mais afastaram servidores foram procedimentos de forma desidiosa/negligência (21) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada (6). Entre outros, casos enquadrados como “Outros”, totalizaram 32 punições.
Os atos relacionados à corrupção compõem o valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
No ano passado, o número registrado foi de 643 punições, reunindo penalidades expulsivas aplicadas por órgãos e autarquias, sendo o maior na comparação dos últimos 16 anos, desde o início da série histórica, consolidada pela CGU a partir de 2003. Em relação ao ano de 2017, foram aplicadas 506 expulsões, registros apontam o aumento em 2018 de cerca de 27%. Os dados do levantamento não incluem os empregados de empresas estatais, por exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.
