O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), a lista de dias que serão considerados feriados e de ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o documento, uma das mudanças neste ano é que o Dia do Servidor Público Estadual, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido, excepcionalmente, para dia 10 do mesmo mês. Com essa antecipação, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro de 2019.
O texto estabelece que feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.
O texto ainda estabelece que feriados instituídos pelos municípios em lei municipal serão observados pelas repartições da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades. Por outro lado, os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não se aplicam aos órgãos e entidades da administração estadual.
Além disso, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. E mesmo nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais deverão ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Veja a lista de feriados e pontos facultativos de 2019:
- 4 e 5 de março, Carnaval (ponto facultativo)
- 6 de março, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
- 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
- 10 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 11 de outubro, Criação do Estado (feriado estadual)
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
- 24 de Dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
