Chico Ribeiro
Criado em 1996 e reformulado em 2017, o Funles auxilia nas compras de equipamentos e execução de obras estruturantes.
Na última sexta-feira (08), oito municípios receberam R$ 1,5 milhão do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados (Funles) para compra de equipamentos e execução de obras estruturantes.
O Fundo foi criado em 1996 e ficou desativado até 2017 quando foi reestruturado por Reinaldo Azambuja.
Para o governador Reinaldo Azambuja, “Não tinha nenhum tipo de atividade. Agora, a gente vê a organização dele beneficiar diversos projetos de interesse social”, destaca Azambuja, ao assinar as transferências que beneficiam os municípios de Alcinópolis, Corumbá, Glória de Dourados, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Terenos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) é a responsável por administrar o Funles. O Fundo é abastecido com recursos de indenizações e condenações judiciais por danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Segundo o secretário da Semagro, Jaime Verruck, “esta é a segunda vez que o Funles beneficia projetos em Mato Grosso do Sul. A primeira vez foi em 2018, quando entidades do terceiro setor receberam recursos para projetos sociais. Desta vez, foram contemplados projetos apresentados pelo setor público municipal”, destaca Verruck.
Os município irão utilizar a verba para custear os seguintes projetos apresentados a Semagro:
Ampliação do Viveiro de Terenos (Prefeitura de Terenos) – R$ 163.468,11;
Caminhão ¾ com carroceria para coleta seletiva de lixo (Prefeitura de Rio Brilhante) – R$ 190 mil;
Aquisição de veículo para projeto Adote uma nascente (Prefeitura de Selvíria) – R$ 180 mil;
Caminhão ¾ com carroceria e gaiola para coleta seletiva de lixo (Prefeitura de Glória de Dourados) – R$ 190 mil;
Estruturação da brigada de combate a incêndios florestais da Coordenadoria municipal de
Proteção e Defesa Civil (Prefeitura de São Gabriel do Oeste) – R$ 40 mil;
Aquisição de tela permanente e conjuntos de parques infantis (Prefeitura de Santa Rita do Pardo) – R$ 150 mil;
Triturador/picador de galhos e troncos (Prefeitura de Alcinópolis) – R$ 80.250,00.
Com a Prefeitura de Corumbá: convênio no valor de R$ 500 mil para a construção da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo São Lourenço, no Pantanal.
Durante a reunião estiveram presentes, além do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Jaime Verruck, participaram do ato de transferência de recursos os secretários especiais Sérgio de Paula e Pedro Chaves; o senador Nelson Trad Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa; os deputados estaduais Felipe Orro, Capitão Contar, Rinaldo Modesto, Herculano Borges, Gerson Claro e Antônio Vaz; e o deputado federal Luiz Ovando, além de prefeitos e vereadores das cidades beneficiadas.
