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Comércio está autorizado a funcionar no feriadão
O comércio de Campo Grande está autorizado a funcionar nos próximos dois feriados, dias 11 de outubro, aniversário de criação de Mato Grosso do Sul, e 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. De acordo com as informações divulgadas na semana passada, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), conforme prevê a Convenção Coletiva, é preciso comunicar o Sindicato dos Empregados com 48 horas de antecedência e pagar 7% do piso salarial aos colaboradores.
Os supermercados e hipermercados de Campo Grande abrem normalmente nas duas datas. Entretanto, conforme estabelece a Convenção Coletiva 2017/2018, firmada entre o– Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios de Campo Grande (Sindsuper) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, como forma de compensar os dias trabalhados as empresas supermercadistas deverão efetuar, nestas datas, o pagamento de R$ 57,55, por dia trabalhado, em vale-compra (sem natureza salarial) e ainda proporcionar folga aos trabalhadores, no prazo de 60 dias.
Prefeitura e Governo do Estado
A Prefeitura de Campo Grande e o governo do Estado também decretaram ponto facultativo nas repartições públicas, para o expediente de 13 de outubro. Excetuam-se às regras do decreto os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.
A Capital possui quatro CRS localizados nos bairros Coophavila II, Aero Rancho, Tiradentes, Nova Bahia e seis UPAs nos bairros Leblon, Coronel Antonino, Moreninha II, Universitário, Vila Almeida e Santa Mônica.
Quanto às escolas e Ceinfs, a Secretaria Municipal de Educação informa que os feriados propostos (segunda, terça e sexta-feira), dentro do calendário escolar foram antepostos. A Semed realizou sábados letivos para compensação nas escolas. O serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo domiciliar também será mantido neste período.
Câmara
A Câmara Municipal também decretou ponto facultativo para os servidores da Casa de Leis na sexta-feira. O decreto foi divulgado no Diário Oficial da Câmara, no dia 4 de outubro.
Detran
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) informa que não haverá atendimento ao público a partir da quarta-feira (11). O expediente volta ao normal na segunda-feira (16.10). Em casos de dúvidas, a população pode entrar em contato com o órgão pelos telefones 154 na capital e (67) 3368-0500 no interior do estado.
Judiciário
Nos dias 11, 12 e 13 de outubro não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Bancos
Anderson Ramos / Capital News
Neste feriado somente os caixas eletrônicos irão funcionar
A Federação Brasileira de Bancos informou que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado em 12 de Outubro. No dia útil seguinte, dia 13, o funcionamento é normal. No caso de Mato Grosso do Sul, o expediente também fica suspenso no dia 11, por conta do aniversário dos 40 anos de criação do Estado.
