Deurico Ramos/Capital News
Ministro apresentou principais investimentos na saúde
Após vistoria na Santa Casa e a divulgação de investimento de R$ 3,9 milhões no hospital, o ministro Ricardo Barros apresentou os valores dos repasses a Mato Grosso do Sul para prefeitos nesta quinta-feira (19). Compareceram 44 municípios, divididos entre 24 chefes do Executivo e 20 representantes. Na reunião, os gestores também apontaram as principais dificuldades para o Governo Federal.
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Ministro admitiu que as prefeituras “estão pagando a conta” na saúde
Barros apresentou como a pasta está aplicando os recursos e as prioridades da gestão, que são a informatização e gerenciamento para corte de gasto e prevenção. “Não temos como nos manter nesse modelo onde cada um faz o que quer e manda a conta para o Governo Federal pagar, nós temos que ter um gerenciamento”, explicou.
O ministro citou a aprovação de uma resolução que prevê que cada novo serviço a ser feito na Saúde deve ser autorizado pela União, Estado e Município, já que os poderes são responsáveis por manter a área. Somente em 2015, foram investidos R$ 232 bilhões na saúde pelos três poderes. A União entrou com R$ 100,1 bilhões; os Estados com R$ 60,2 bilhões e os Municípios com R$ 71,8 bilhões.
Após a explanação, os representantes relataram entre as principais dificuldades a falta de profissionais dispostos a atender nas pequenas cidades e o alto investimento aplicado na saúde. O ministro admitiu que as prefeituras “estão pagando a conta”. “Há de fato um subfinanciamento da saúde pelo Governo Federal”, disse. Como consequencia, aumentam os gastos para os municípios.
Conforme previsto na Constituição Federal, as prefeituras devem repassar obrigatoriamente 15% à Saúde. Mas, na prática, o valor é maior. É o caso de Itaporã, a 237 km da Capital. De acordo com o gerente da saúde do município, Dogmar Petek, são repassados hoje 28% para custear a saúde.
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Prefeito de Amambaí está preocupado com saúde indígena
Outra situação relatada pelos prefeitos consiste na saúde indígena. De acordo com o prefeito de Amambaí, Edinaldo Bandeira, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) “deixa a desejar” em um município com população indígena estimada em 12 mil habitantes. Com isso, a Prefeitura acaba investindo ainda mais e não recebe verba federal para tanto. Já o prefeito de Bodoquena, Kazuto Horii, disse que os indígenas que vivem em uma aldeia próxima vão ao município, o que também onera gastos. “Não temos nenhum repasse”, disse.
Mesmo com as dificuldades relatadas, os prefeitos devem se preparar para tempos mais difíceis. Conforme o ministro haverá uma redução na arrecadação em 2017. Ele recomendou aos gestores o “cinto apertado”.
Repasses
O ministro veio à Capital para anunciar os valores dos recursos repassados pela União. Ao todo, o Governo Federal liberou R$ 82,4 milhões para a saúde em Mato Grosso do Sul, o que inclui emendas parlamentares.
Do total repassado, R$ 14,5 milhões são destinados para custear anualmente serviços que já estavam sendo executados pela Prefeitura, como leitos de UTI, SAMU, saúde bucal, rede de atenção às urgências e emergências, dentre outros.
O Estado também será beneficiado com custeio anual de R$ 17 milhões de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo três delas em Campo Grande. A capital também receberá três ambulâncias doadas pela União.
O Governo Federal também liberou R$ 32,4 milhões em empenhos para 123 obras da União no Estado: 24 academias, dois Centros de Atenção Psicossocial, 90 Unidades Básicas da Saúde (UBS), quatro Estratégias Rede Cegonha, duas UPAs e um Centro Especializado em Reabilitação (CER).
O repasse é fruto de uma otimização de gastos realizada pelo Ministério da Saúde, que resultou em R$ 1,9 bilhão para investimentos na área.
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Ainda na quinta (19), ministro vistoriou Santa Casa e anunciou repasse de R$ 73,9 milhões para Campo Grande
