O deputado estadual João Grandão encaminhou requisição à Casa de Leis e ao desembargador João Maria Lós, presidente do Tribunal de Justiça, para que seja designado um juiz titular para a Comarca de Anaurilândia com a máxima urgência.
O município no sul do Estado, que está sem um Juiz Titular desde maio de 2014, conta com uma população de 8.758 habitantes (IBGE/2013) e 1.535 processos tramitando na justiça.
“É desproporcional e essa falta de juiz titular prejudica a população, uma vez que pedidos liminares e medidas de urgência ficam esperando o juiz substituto, que muitas vezes não tem tempo de despachar todos os processos”, disse o parlamentar no Pequeno Expediente, no plenário durante sessão desta terça-feira (24).
“Temos que garantir à população amplo acesso à justiça e dar garantia aos princípios constitucionais básicos, entre eles o da celeridade na tramitação dos processos e a resposta rápida do Judiciário aos cidadãos”, finalizou o parlamentar que no último dia 18 de março recebeu a demanda diretamente dos representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em audiência promovida na Câmara Municipal de Anaurilândia.
